CONTRATO Nº..................:

007 / 2010.

CONTRATANTE...............:

CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

CNPJ/MF nº 56.983.778/0001-12

CONTRATADA..................:

SET GRÁFICA COMÉRCIO DE PAPÉIS PAPELARIA LTDA-ME

CNPJ/MF nº 05.096.446/0001-85

FINALIDADE.....................:

Contratação de serviços gráficos para fornecimento de convites e envelopes, a serem utilizados quando da realização de eventos e solenidades pela Câmara Municipal de Americana.

VALOR................................:

Valor Total Estimado de R$ 8.860,00 (oito mil, oitocentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO..........................:

01.02 3.3.90.39.00 - Outras Despesas Correntes - Diretoria.

PROCESSO.........................:

Processo CMA nº 58, de 8 de março de 2010 (Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 1/2010).

BASE LEGAL.....................:

Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 3.940/2003 e Decreto Legislativo nº 316/2006.

ASSINATURA....................:

13 de abril de 2010.

VIGÊNCIA..........................:

13/04/2010 a 31/12/2010.