CONTRATO Nº..................:

001 / 2010.

CONTRATANTE...............:

CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

CNPJ/MF nº 56.983.778/0001-12

CONTRATADA..................:

VIVO S/A

CNPJ/MF nº 02.449.992/0001-64

FINALIDADE.....................:

Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, com fornecimento de linhas telefônicas, mediante contrato do tipo “Plano Corporativo ou Empresa”, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses, incluindo 40 (quarenta) aparelhos celulares digitais e acessórios, pelo regime de comodato, bem como aquisição de 15 (quinze) aparelhos.

VALOR................................:

R$ 58.731,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e trinta e um reais) para o regime de comodato e R$ 9.785,00 (nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais) pela aquisição dos 15 (quinze) aparelhos.

DOTAÇÃO..........................:

01.02 3.3.90.39.47.00 Outras Despesas Correntes - Diretoria - Serviços de Comunicação em Geral e 01.02.4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente - Diretoria.

PROCESSO.........................:

Processo CMA nº 348, de 2 de dezembro de 2009 (Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 9/2009).

BASE LEGAL.....................:

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

ASSINATURA....................:

6 de janeiro de 2010.

VIGÊNCIA..........................:

12 (doze) meses - (06/01/2010 a 06/01/2011).