CONTRATO Nº..................:

013 / 2009.

CONTRATANTE...............:

CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA

CNPJ/MF nº 56.983.778/0001-12

CONTRATADA..................:

VERSÃO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - EPP

CNPJ/MF nº 04.491.116/0001-21

FINALIDADE.....................:

Prestação de serviços especializados de intermediação de espaço publicitário em veículos de divulgação dos atos e ações da Câmara Municipal de Americana, de cunho institucional, de caráter educativo, informativo e de orientação social dos munícipes; e  supervisão do desenvolvimento criativo e técnico de peças criadas pela Assessoria de Comunicação da Câmara, de caráter informativo e de orientação social, a serem divulgadas nos veículos de comunicação.

VALOR................................:

a) Para realização da intermediação de espaço publicitário em veículos de divulgação, cuja verba está estimada em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), a Contratada receberá dos veículos de comunicação o desconto padrão de agência de que trata o art. 11 da Lei Federal nº 4.680/65; b) Para os serviços de supervisão do desenvolvimento criativo e técnico de peças de caráter informativo e de orientação social realizados pela Assessoria de Comunicação da Câmara, a serem divulgados nos órgãos de comunicação, a Câmara pagará a importância de R$ 0,00 (zero real).

DOTAÇÃO..........................:

01.02. 3.3.90.39.88.00 - Diretoria - Outras Despesas Correntes - Serviços de Propaganda.

PROCESSO.........................:

Processo CMA nº 30, de 9 de fevereiro de 2009 (Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 001/2009).

BASE LEGAL.....................:

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

ASSINATURA....................:

4 de junho de 2009.

VIGÊNCIA..........................:

12 (doze) meses (04/06/2009 a 04/06/2010).